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Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, que altera a Lei do Programa Médicos pelo Brasil, tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional até que um novo titular seja selecionado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele apresentou versão que estipula prazo de dez dias para que ocorra a mudança, já que a proposta original, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), fala de reposição imediata do profissional.

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“Consideramos que, apesar de ser aconselhável a reposição imediata do profissional que se afaste dos programas, trata-se de medida inexequível na prática. Assim, estipulamos prazo máximo de dez dias para sua efetivação”, explica o parlamentar.

Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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