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Terça-feira, 23 de Julho de 2024
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Deputados

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Jonas Donizette: "A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica"

O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Planos de Saúde

Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) explica que a gigantomastia é diagnosticada quando a mulher tem os seios muito grandes, desproporcionais ao seu corpo. “Não existe um tamanho específico a partir do qual os médicos caracterizam uma mama como gigante, podendo variar de acordo com o biótipo da mulher”, afirma. 

O parlamentar ressalta que os prejuízos à saúde da mulher com gigantomastia vão desde dores nas costas, assaduras e atrito à dificuldade de realizar atividades físicas, o que pode comprometer a saúde global da paciente, além dos danos psicológicos. “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica”, acrescenta.

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Donizette destaca que recentemente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para uma paciente e determinou que a operadora do plano de saúde dela cubra a redução da mama, já que não se trata de cirurgia meramente estética.

Segundo ele, hoje muitas pacientes só conseguem realizar a cirurgia de redução mamária acessando a Justiça, e a medida, se aprovada, poderá reduzir as demandas judiciárias sobre o tema. 

Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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