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Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta

O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Atualmente, a lei já permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados diretamente a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou empresas do setor de cultura.

Autor do projeto, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirma que o objetivo é aumentar os incentivos a doações e patrocínios a projetos culturais no País.

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“O incentivo à cultura é fundamental para o enriquecimento humano e social dos indivíduos, considerando que é a base da identidade de uma sociedade e a responsável pela promoção do diálogo, da criatividade e da inovação”, defende Ribeiro. “Políticas públicas com essa intenção possibilitam a continuidade de transformação social, maior emprego e renda para as cidades.”

Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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