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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 5.270/2025, de autoria do deputado Chico Mendes (PSB), que concede gratuidade no transporte coletivo intermunicipal — rodoviário convencional, metropolitano e ferroviário — para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para um acompanhante.
O benefício é válido sempre que o deslocamento for para consultas, exames, tratamentos e atividades terapêuticas em outro município. A propositura nasce da sensibilidade com a realidade de muitas famílias que enfrentam dificuldades diárias para garantir o acesso adequado ao tratamento.
“A aprovação desse projeto representa um avanço concreto, promovendo inclusão, respeito e mais qualidade de vida para quem mais precisa. É o poder público cumprindo seu papel de cuidar das pessoas”, disse Chico Mendes.
O projeto agora segue para sanção ou veto do governador. Se sancionado, a medida beneficiará milhares de famílias paraibanas que vivem no interior e dependem do transporte público para levar seus filhos a centros especializados. A iniciativa reforça a luta por direitos e acessibilidade às pessoas com TEA no estado.
DIÁRIO DO PAÍS