Prefeito Bal Lins, de São José de Piranhas, leva ao MPF preocupação com gestão das águas do Açude Eng. Avidos, em Cajazeiras-PB

O Ministério Público Federal na Paraíba realizou, nesta quarta-feira (4), uma reunião por videoconferência para tratar da gestão das águas do Reservatório Engenheiro Avidos, localizado em sua grande parte no território de São José de Piranhas. O encontro foi conduzido pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa, a partir de demanda apresentada pela Prefeitura, diante das retiradas e transferências de água do açude.

Durante a reunião, o advogado Felipe Medeiros relatou que a solicitação decorreu de provocações feitas por famílias e comunidades locais, além de preocupações levantadas por pesquisadores da região. Segundo ele, a forma como vem sendo realizada a retirada de água do reservatório estaria superando a capacidade de compensação do manancial, ocasionando prejuízos ao abastecimento humano, às atividades produtivas e ao meio ambiente.

Entre os impactos apontados estão danos socioeconômicos e culturais às comunidades ribeirinhas, que dependem historicamente do açude para subsistência, pesca e manutenção de sua identidade cultural. Também foram destacados prejuízos ambientais, especialmente no período da piracema, com aumento da vulnerabilidade dos peixes, facilitação da pesca predatória e alteração do habitat natural. Outro ponto de preocupação é a velocidade do rebaixamento do nível da água, que, segundo relatos da população, antes ocorria por fatores naturais e agora estaria associada à abertura de comportas e às transferências de água.

O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, informou que cerca de 300 famílias ribeirinhas vêm sendo diretamente afetadas pela retirada acelerada de água do reservatório, deliberada em instâncias de gestão hídrica com destinação para outras áreas. Embora reconheça a importância regional do uso da água, o gestor destacou que a medida tem provocado impacto desproporcional sobre a população local.

O prefeito ressaltou que existem sistemas comunitários de abastecimento que captam água do reservatório, como na comunidade de Piranhas Velha, onde aproximadamente 80 famílias dependem diretamente dessa fonte. Segundo ele, o recuo da lâmina d’água tem exigido a ampliação das redes de água e energia, além de gerar dificuldades técnicas para o funcionamento das bombas, ocasionando ônus operacional e financeiro ao município, sem comunicação prévia ou previsão orçamentária adequada.

Por fim, Bal Lins que esteve acompanhado do vice-prefeito Ramon Brasil afirmou que o município não foi convocado para reuniões que definiram alocação e retirada das águas e voltou a manifestar preocupações sociais e ambientais, sobretudo durante a piracema, com relatos de maior vulnerabilidade dos peixes, pesca predatória, perda de habitat e até registro de animais atolados ou mortos em áreas de lama em decorrência do rápido recuo da água.