A ação teve origem em um questionamento apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que contestou a regularidade da operação do canal e levantou preocupações sobre a possível disseminação de notícias falsas por meio da plataforma.
Inicialmente, o ministro determinou a suspensão integral do canal. No entanto, após a campanha de Lula informar à Justiça Eleitoral o registro do endereço eletrônico da ferramenta, a exigência foi considerada cumprida. Mesmo assim, Nunes Marques manteve restrições ao funcionamento da página.
Pela decisão, o envio de novas atualizações e a entrada de novos seguidores permanecem suspensos e só poderão ser retomados após o prazo de 48 horas, desde que todas as determinações e normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral sejam observadas.
Ao comunicar o registro do endereço eletrônico ao TSE, a defesa de Lula afirmou que a providência foi tomada exclusivamente para atender à ordem judicial.
Os advogados sustentam que isso não representa o reconhecimento de que o canal integra oficialmente a estrutura de propaganda eleitoral do candidato.
Segundo a defesa, o “Exército do Lula” foi criado e é administrado por André Janones, sem supervisão direta da campanha presidencial.
A definição sobre quem é o responsável pela ferramenta se tornou um dos principais pontos de divergência no processo.
O debate também ganhou espaço dentro do próprio TSE.
Na mesma terça-feira, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, em sessão presencial ou virtual, considerando a proximidade do segundo turno e a relevância do tema para o processo eleitoral.
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