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O Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a avaliar a possibilidade de conceder uma liminar para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do primeiro turno das eleições.
Antes da votação, a medida não estava nos planos do magistrado, segundo pessoas próximas.
A mudança de cenário coincidiu com a largada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na frente da disputa presidencial.
Com o resultado do primeiro turno, interlocutores afirmam que entrou no radar de Nunes Marques a hipótese de uma decisão favorável ao ex-presidente Bolsonaro.
Está na mesa do ministro um pedido da defesa de Bolsonaro para suspender os efeitos da condenação e da prisão impostas no processo em que ele foi acusado de tramar um golpe de Estado.
A solicitação foi feita em ação de revisão criminal. Hoje há duas ações desse tipo no gabinete de Nunes Marques.
Se o ministro acolher o argumento dos advogados, o ex-presidente pode ter direito a um novo julgamento, começando do zero.
Flávio Bolsonaro já anunciou que, se eleito, vai conceder indulto ao pai.
Uma eventual decisão de Nunes Marques anteciparia esse cenário e ampliaria o peso político do ministro diante do futuro presidente, a depender do resultado das urnas no dia 25.
Decisão só depois do segundo turno
Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve julgar o pedido antes do fim do segundo turno, para não tumultuar as campanhas.
O ministro concedeu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar antes de qualquer decisão, “diante da complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República”.
No pedido, a defesa cita a sessão de 15 de setembro, quando o plenário do STF começou a analisar indícios de que o ministro Alexandre de Moraes mantinha uma relação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo os advogados, na ocasião ministros reconheceram que é vedado aos juízes investigar de ofício, ou seja, sem pedido prévio do Ministério Público.
Ainda de acordo com a defesa, é preciso haver tempo hábil para o réu analisar os dados colhidos na investigação antes do julgamento.
Na ação de Bolsonaro, os advogados sustentam que o processo infringiu essas duas premissas.
A condenação
O ex-presidente foi condenado pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde.
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