No total, 15 estados tiveram crescimento nos casos de feminicídio entre 2024 e 2025. Estados do Norte e do Nordeste concentram as maiores altas percentuais. Em contraste, 11 estados registraram redução no número de ocorrências em 2025.
A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e passou a tipificar esse crime no Brasil em 9 de março de 2015. A legislação abrange assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.
Em 2024, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.
Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.
Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
Neste mês, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que instituiu o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio.
A escolha do dia faz referência ao momento em que Eloá Cristina Pimentel foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, em 2008.
Ela tinha 15 anos e foi mantida refém por mais de cem horas por Lindemberg, que à época tinha 22 anos, em um apartamento em Santo André (SP). Lindemberg estava inconformado com o fim da relação de três anos com Eloá e invadiu o apartamento onde a jovem estudava.
O rapaz estava inconformado com o fim da relação de três anos com a Eloá e invadiu o apartamento onde a ex-namorada estudava. Os disparos foram feitos quando a polícia entrou no apartamento.
No ano passado, um crime que chocou o país foi de Tainara Souza Santos, 31, atropelada e arrastada por um quilômetro por Douglas Alves da Silva em novembro.
O atropelamento ocorreu no Parque Novo Mundo, na zona norte de São Paulo. O motorista atingiu Tainara com um Golf preto em uma avenida que dá acesso à marginal Tietê e continuou dirigindo mesmo com o corpo dela preso ao veículo.
Após o atropelamento, Tainara teve as duas pernas amputadas e passou por cinco cirurgias para ajudar na reconstrução das lesões geradas pelas amputações. Devido à complexidade dos ferimentos, a vítima ficou intubada desde o dia do acidente. Ela morreu em dezembro.
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FONTE/CRÉDITOS: Folha de São Paulo
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Reprodução
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