Pressionado por repercussão negativa, Governo Lula revoga restrição etária de desenhos bíblicos

O Ministério da Justiça restabeleceu nesta terça-feira (03.nov.2026) a classificação livre do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela Record, após rever decisão que havia enquadrado a atração como inadequada para menores de 12 anos.

A mudança ocorreu poucos dias depois da repercussão negativa gerada pela classificação indicativa atribuída em outubro.

Em despacho da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), o governo reconheceu que a análise anterior não considerou integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.

Segundo a pasta, a avaliação original deixou de aplicar fatores atenuantes previstos para obras relacionadas a tradições religiosas e para produções que utilizam linguagem visual voltada ao público infantil.

O documento orienta que conteúdos vinculados a manifestações culturais e religiosas específicas recebam tratamento adequado dentro da metodologia de classificação.

Na decisão, a Sedigi argumentou que a transmissão de narrativas bíblicas por meio de animações infantis constitui uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição Federal. O texto acrescenta que esse tipo de conteúdo deve ser tratado de maneira isonômica em relação a outras manifestações culturais e religiosas existentes no país.

Em nota, o Ministério da Justiça destacou que a classificação indicativa não possui caráter censório e tem como objetivo fornecer informações para que pais e responsáveis decidam sobre o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos audiovisuais.

“A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”, afirmou a pasta.

A revisão foi realizada pela própria secretaria com base no princípio da autotutela administrativa, previsto na Lei nº 9.784/1999, que permite à Administração Pública rever atos considerados inadequados ou inconsistentes. A nova classificação será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e a emissora será formalmente comunicada da alteração.

O recuo do governo ocorre em meio às críticas de parlamentares, lideranças religiosas e setores conservadores, que classificaram a restrição etária aplicada ao programa como desproporcional e incompatível com a natureza do conteúdo exibido pela atração infantil.

🌐Redes sociais do DIÁRIO DO PAÍS® no Instagram:

@portaldiariodopais

@brunodelimabr

👉🏻Siga-nos no Threads:

https://www.threads.net/@portaldiariodopais

https://www.threads.net/@brunodelimabr

☎️Fale com o DIÁRIO DO PAÍS pelo nosso telefone Fixo/WhatsApp:

(83) 2143-0651

📲Baixe o aplicativo gratuito do DIÁRIO DO PAÍS para celulares Android no Google Play:

https://play.google.com/store/apps/details?id=news.diariodopais.appdiariodopais

***

✍🏻Em tempos de desinformação, o DIÁRIO DO PAÍS continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais comprometidos com a verdade, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Compartilhe nosso conteúdo.

🔗Acompanhe o nosso site: www.diariodopais.com.br redes sociais: @portaldiariodopais . 

🇧🇷DIÁRIO DO PAÍS - Princípios fortes, jornalismo à altura. O seu ponto de vista cristão e conservador.

🌍Vamos juntos fortalecer a luta por um mundo melhor?