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O Sistema Único de Saúde (SUS), considerado uma das maiores políticas públicas do país, foi criado a partir das garantias estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.
O texto constitucional consolidou o direito universal à saúde e definiu ser dever do Estado assegurar o acesso da população aos serviços de saúde.
Durante a votação final da Constituição na Assembleia Nacional Constituinte, entretanto, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, votou contra a redação final da proposta.
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Dos 16 parlamentares petistas presentes na Constituinte, 15 votaram "não" e um votou "sim".
Na época, o PT argumentou que o texto aprovado não atendia plenamente às mudanças estruturais defendidas pelo partido.
Segundo declarações posteriores de Lula, a legenda desejava uma Constituição considerada mais avançada do ponto de vista social e trabalhista.
Apesar do voto contrário, os constituintes do PT assinaram a Constituição apenas após sua aprovação.
Em discurso na Constituinte, Lula afirmou que a assinatura seria um reconhecimento formal da participação do partido no processo de elaboração da nova Carta, mesmo mantendo divergências em relação ao texto final.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição ficou conhecida como "Constituição Cidadã" e serviu como base para a criação do SUS e para a ampliação de diversos direitos sociais e garantias democráticas no Brasil.
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FONTE/CRÉDITOS: DIÁRIO DO PAÍS
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Reprodução
Publicado por:
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