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Usuários brasileiros do Instagram relatam uma onda de desativações de contas que, segundo eles, estaria ocorrendo sem aviso prévio ou justificativa clara.
A situação tem gerado reclamações nas redes sociais, fóruns de tecnologia e plataformas de defesa do consumidor, como o Reclame Aqui (confira aqui) onde milhares de pessoas afirmam ter perdido o acesso aos seus perfis de forma inesperada.
Os relatos envolvem tanto contas pessoais quanto perfis profissionais utilizados para divulgação de negócios, produção de conteúdo e geração de renda.
Muitos usuários alegam que não receberam explicações detalhadas sobre os motivos da suspensão e enfrentam dificuldades para obter retorno por meio dos canais de suporte da plataforma.
A insatisfação aumentou nos últimos dias, com internautas classificando o episódio como um sinal de falta de transparência e descaso no atendimento aos usuários.
Em diversas publicações, pessoas afetadas afirmam que seguiram as políticas da rede social e, ainda assim, tiveram suas contas bloqueadas ou removidas.
Especialistas em direito digital destacam que plataformas privadas possuem regras próprias de moderação e podem suspender perfis que violem seus termos de uso. No entanto, ressaltam que a comunicação clara sobre os motivos das punições e a existência de mecanismos eficientes de recurso são fundamentais para garantir segurança e confiança aos usuários.
Para muitos profissionais que dependem das redes sociais, a suspensão de uma conta pode representar prejuízos financeiros significativos.
Pequenos empreendedores, influenciadores e empresas relatam perda de alcance, interrupção de vendas e dificuldades para manter contato com clientes durante o período em que permanecem sem acesso aos perfis.
Diante da repercussão, usuários têm se mobilizado para cobrar uma manifestação oficial da Meta, empresa responsável pelo Instagram, além de pedir providências que permitam a revisão dos casos considerados indevidos.
Até o momento, os afetados aguardam esclarecimentos sobre os critérios utilizados para as desativações e sobre possíveis medidas para o restabelecimento das contas.
O episódio reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais, a transparência dos sistemas de moderação e a necessidade de mecanismos mais ágeis para solucionar conflitos envolvendo contas bloqueadas ou removidas.
Via judicial
Especialistas ouvidos pelo jornalismo do DIÁRIO DO PAÍS alertam que caso os usuários tenham sido afetados pelo banimento/suspensão de suas contas no Instagram sem terem violado nenhum termo ou política de uso, após frustradas as tentativas de recuperação pela plataforma, eles podem e devem mover ações judiciais contra a Meta.
Advogados citam, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor em casos como esses do Instagram. Cabe ainda direito à indenização.
Código Civil
No direito brasileiro, danos materiais, danos morais e danos psicológicos (ou psíquicos) referem-se aos prejuízos que uma pessoa pode sofrer por culpa ou dolo de outra, fundamentados na responsabilidade civil (artigos 186 e 927 do Código Civil) — o que claramente fica evidenciado na conduta irresponsável da Meta.
O outro lado
A Meta, como é de praxe, não se manifestou sobre o caso.
O espaço está aberto, nesta matéria, caso a Meta queira se pronunciar. O e-mail deve ser enviado para: [email protected] .
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