Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção do PL, realizada no último sábado (25), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) à Presidência.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes em resposta a um pedido de esclarecimentos feito no processo de execução penal. Segundo os advogados, Bolsonaro não teve contato com o filho para autorizar a produção do vídeo, pois está com o direito de visitas suspenso por 30 dias, enquanto Flávio está impedido de visitá-lo por 90 dias.
A defesa também argumentou que os filhos do ex-presidente já utilizavam sua imagem em atividades político-partidárias antes das medidas restritivas. De acordo com os advogados, essa prática era conhecida e nunca havia sido contestada por Bolsonaro.
Em nota divulgada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a defesa reforçou a versão apresentada ao STF.
– O presidente Bolsonaro não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial referido na decisão – disse o advogado na rede social X.
E continuou:
– Muito antes das restrições atualmente impostas, ao menos desde o período em que exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito.
Na nota, o advogado Paulo Cunha Bueno também afirmou que as restrições impostas a Bolsonaro vão além da perda de seus direitos políticos. Segundo a defesa, a decisão do ministro Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de fazer qualquer manifestação, inclusive por carta, e de participar de atividades de caráter político até o fim das eleições deste ano. O advogado classificou a medida como um “silenciamento político” e sustentou que ela não encontra respaldo na Constituição.
Este conteúdo apareceu primeiro no Pleno News.
🌐Redes sociais do DIÁRIO DO PAÍS® no Instagram:
👉🏻Siga-nos no Threads:
https://www.threads.net/@portaldiariodopais
https://www.threads.net/@brunodelimabr
☎️Fale com o DIÁRIO DO PAÍS pelo nosso telefone Fixo/WhatsApp:
📲Baixe o aplicativo gratuito do DIÁRIO DO PAÍS para celulares Android no Google Play:
https://play.google.com/store/apps/details?id=news.diariodopais.appdiariodopais
***
✍🏻Em tempos de desinformação, o DIÁRIO DO PAÍS continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais comprometidos com a verdade, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Compartilhe nosso conteúdo.
🔗Acompanhe o nosso site: www.diariodopais.com.br redes sociais: @portaldiariodopais .
🇧🇷DIÁRIO DO PAÍS - Princípios fortes, jornalismo à altura. O seu ponto de vista cristão e conservador.
🌍Vamos juntos fortalecer a luta por um mundo melhor?
DIÁRIO DO PAÍS