Lula defende "regular tudo o que for digital" em reunião com presidente da Espanha; assista

Lula afirmou que a regulamentação continuará progredindo além do ECA Digital:

O ECA Digital foi apenas o primeiro passo de regulamentação e precisamos fazer várias sobre vários outros assuntos. Precisamos regular tudo o que for digital para que a gente dê soberania ao nosso país e que não permita a intromissão de fora, sobretudo em um ano eleitoral. Vamos trabalhar muito na regulação de todas as plataformas que causem qualquer dano à democracia, à soberania e à felicidade das pessoas. A internet não é para transmitir ódio, mentiras ou violência.

O presidente também abordou a importância de regular as apostas online e criticou a quantidade de anúncios de apostas na TV e na internet, dizendo que "de repente, um cassino entrou em nossa casa pelo nosso celular". Por isso, Lula confirmou que outra regulação digital ocorrerá no Brasil.

Assista a coletiva de imprensa completa abaixo:

A nova fase ocorrerá por meio de uma colaboração entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica vinculado ao MCTI em Petrópolis (RJ). Juntos, eles desenvolverão projetos com IA e outras áreas para tornar a internet mais segura, como a Agência de Supervisão da Inteligência Artificial da Europa.

Além disso, o presidente afirmou que o governo brasileiro busca encontrar o equilíbrio entre autonomia e proteção para entregadores que trabalham via aplicativos.

Ter flexibilidade é uma grande aspiração da juventude, que precisa ser ouvida. Mas ser autônomo, não pode significar falta de acesso a uma renda digna, descanso remunerado, e à seguridade social. Queremos pôr fim à jornada 6x1 para permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham dois dias de descanso semanal.

Para ajudar a encontrar o ponto de equilíbrio nesta discussão, o governo conta com um grupo dedicado que dialoga diretamente com representantes dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Pedro Sanchez apoiou a postura de Lula, dizendo que a falta de aplicação de regras online é motivo de preocupação para mães, pais e os próprios jovens.

Podemos fazer isso nacionalmente, mas não é suficiente. Temos que fazer regionalmente e também multilateralmente. Ontem, tivemos uma videoconferência com 14 países da União Europeia, liderada pela Espanha, para estabelecer padrões e normas de controle para o acesso às redes sociais por jovens.

O presidente também lembrou que o Congresso espanhol está debatendo uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menos de 16 anos e modifica o código penal para punir plataformas que não removam conteúdos com desinformação ou violentos.

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