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Um blog da cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão Paraibano, vem postando de maneira rotineira, matérias contra o ex-prefeito da cidade, médico Zé Aldemir.
Utilizando da plataforma do Google, o Blogger, o blog não tem nenhum tipo de informação de quem está por trás das inúmeras matérias mentirosas que posta assiduamente.
A vedação ao anonimato é um princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, previsto no Artigo 5º, inciso IV.
Isso significa que, embora qualquer pessoa seja livre para expressar seus pensamentos, ela deve se identificar para que possa ser responsabilizada civil ou criminalmente por eventuais abusos.
Abaixo estão os detalhes fundamentais sobre como essa regra se aplica:
Direito à Responsabilização:
A proibição do anonimato serve para garantir que, caso alguém sofra ofensas, calúnia, difamação ou tenha seus direitos violados, a vítima saiba quem é o autor e possa buscar reparação na justiça.
Liberdade com Limites:
O livre pensamento é pilar de uma sociedade democrática, mas a lei determina que o autor deve assumir a autoria do que publica ou declara, sendo vedada qualquer forma de ocultação intencional de identidade durante a manifestação.
Exceção do Sigilo de Fonte:
Embora o emissor da mensagem não possa ser anônimo, a legislação brasileira resguarda o sigilo profissional dos jornalistas. O profissional não é obrigado a revelar quem lhe passou uma informação, desde que o veículo de comunicação assuma a responsabilidade pelo conteúdo divulgado.
O Blog
O blog que pratica esse tipo de conduta criminosa do anonimato, espalha não só mentiras na internet, mas também ódio em grupos de WhatsApp da cidade de Cajazeiras através de um número recém criado na plataforma de mensagens, mais uma vez, usando do anonimato.
Ante o exposto, sobretudo em ano eleitoral, é preciso que os cidadãos denunciem às autoridades todo tipo de fake news, propagação de ódio e anonimato na internet.
A internet não é terra sem lei
Jornalismo na internet não se faz com anonimato e mentiras, mas sim com identificação clara de seus responsáveis.
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