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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria construindo uma articulação política que envolve a possibilidade de um indulto humanitário ou de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte de uma estratégia para ampliar o apoio de parlamentares da direita à sua candidatura à reeleição para o comando da Casa em 2027.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, com base em relatos de aliados do senador.
Segundo a publicação, a movimentação também teria como objetivo reduzir a pressão de setores conservadores pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com interlocutores de Alcolumbre, o presidente do Senado pretende aguardar os desdobramentos da próxima eleição presidencial antes de procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar a proposta de um indulto humanitário ao ex-chefe do Executivo.
A concessão de um indulto depende exclusivamente de decisão presidencial, e o assunto não teria sido tratado na reunião realizada entre Lula e Alcolumbre na última segunda-feira (26), após uma votação no Congresso.
Bolsonaro está preso desde agosto de 2025 em decorrência da condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Integrantes próximos ao presidente do Senado afirmam que a estratégia política em construção também levará em consideração os efeitos da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do país.
Plano alternativo prevê anistia no Congresso
Caso o Palácio do Planalto não aceite a proposta de indulto, Alcolumbre teria sinalizado a parlamentares que poderia atuar para viabilizar uma anistia por meio do Congresso Nacional.
A alternativa exigiria uma ampla articulação política, incluindo negociações com o governo federal para evitar um eventual veto presidencial ou uma mobilização da base governista contra a proposta.
Durante a atual legislatura, a oposição já pressionou pela aprovação de projetos que concediam perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Alcolumbre apoiou uma solução mais restrita, baseada na redução das penas aplicadas aos envolvidos.
A legislação aprovada no fim do ano passado permanece suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o plenário do STF analisa sua constitucionalidade.
Estratégia mira redução da tensão entre Senado e STF
Segundo um aliado de Alcolumbre ouvido pela Folha, um dos primeiros passos do entendimento seria buscar junto ao Supremo o reconhecimento da constitucionalidade das regras de dosimetria das penas aprovadas pelo Congresso.
A expectativa é diminuir o nível de conflito entre os Poderes antes de avançar para discussões mais amplas sobre anistia ou indulto.
Em contrapartida ao apoio à sua reeleição, Alcolumbre buscaria o compromisso de lideranças conservadoras para que cessem as pressões pelo impeachment de ministros da Suprema Corte e concentrem esforços em propostas de reforma estrutural do Judiciário.
Direita fortalecida aumenta disputa pelo comando do Senado
A nova composição do Senado, que tomará posse em fevereiro, deverá contar com uma bancada de direita fortalecida e impulsionada pelo discurso crítico ao STF.
Levantamentos mencionados por aliados do presidente da Casa apontam que ao menos 49 dos 81 senadores eleitos defendem, em algum grau, a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo, embora nem todos apoiem o afastamento imediato dos magistrados. Para que um ministro seja destituído do cargo, são necessários 54 votos favoráveis em plenário.
No cenário para 2027, Alcolumbre enfrentará a concorrência de nomes apoiados pela oposição, entre eles Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na força da bancada conservadora para disputar a presidência do Senado.
O Partido Liberal deverá formar a maior bancada da Casa, com 29 senadores, além de contar com o apoio de três parlamentares do Novo, ampliando o peso político da oposição na próxima legislatura.
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