Os advogados afirmam que a informação é falsa e que o candidato jamais participou de qualquer iniciativa com esse objetivo.
De acordo com a notícia-crime, o projeto mencionado nas publicações foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli.
A proposta previa alterar a denominação da santa para “Padroeira dos brasileiros Católicos Apostólicos Romanos”.
O texto, entretanto, foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e arquivado definitivamente em 2008.
Na época, Flávio exercia mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro e não teve participação na tramitação da matéria.
A representação sustenta que a primeira publicação sobre o tema foi identificada na plataforma X na noite de 23 de setembro.
Conforme os advogados, outras contas passaram a reproduzir a informação em sequência, ampliando rapidamente o alcance da acusação.
A campanha também aponta que a repercussão ganhou força após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes durante o programa Em Pauta, da GloboNews.
Segundo a defesa, embora a jornalista não tenha citado Flávio Bolsonaro, publicações posteriores passaram a associar o candidato ao projeto legislativo.
Ainda conforme a notícia-crime, a GloboNews reconheceu posteriormente o equívoco, corrigiu a informação e pediu desculpas ao público.
Apesar disso, os advogados alegam que diversas contas continuaram compartilhando conteúdos relacionando o candidato à suposta proposta de retirada do título da santa.
Na ação, a defesa requer que as plataformas digitais forneçam dados cadastrais e registros de acesso das contas apontadas como responsáveis pela divulgação das mensagens.
O objetivo é identificar autores, possíveis articuladores e a origem das publicações investigadas.
Os advogados argumentam que as condutas podem configurar violação ao artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos sabidamente inverídicos capazes de influenciar a vontade do eleitor durante o período eleitoral.
Em um dos trechos da notícia-crime, a defesa afirma que a investigação busca preservar não apenas a honra do candidato, mas também o direito dos eleitores de terem acesso a informações verdadeiras durante o processo eleitoral.
Ao final do documento, a equipe jurídica solicita a instauração de inquérito, a realização das diligências consideradas necessárias para a apuração dos fatos e a inclusão dos documentos apresentados nos autos da investigação.
A representação cita políticos, candidatos e perfis das redes X e Instagram entre os supostos responsáveis pela propagação do conteúdo contestado pela campanha.
De acordo com a notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, os noticiados são os seguintes perfis e pessoas:
Jeferson de Oliveira Monteiro — @jeferson
Wagner Fidelis Moreno — @waglegal10
Elias Pereira Freitas da Silva Junior — @jrfreitasofc_
Jean Wyllys de Matos Santos — @jeanwyllys_real
Leonel Querino da Silva Neto — @leonelquerino
Rogério Correia de Moura Baptista — @rogeriocorreia_
Danilo — @Danilod60131018
Luisa — @luisaacrvg
NexTeta — @NexTeta
LuffyCruzeiro — @LuffyCruzeiro
Galo Antifa — @GaloAntifa1908
Isaubeelle — @isaubeelle
Vitor Dlucca — @vitor_dlucca
Carlos Porto — @CarlosPortoRJ
Lázaro Rosa — @lazarorosa25
Cássio Oliveira — @cassioolivveira
Poponze — @poponze
Thiago Resiste — @ThiagoResiste
Chico Vigilante — @Chico_vigilante
Lohanna — @lohannaf
Chico Alencar — @depchicoalencar
Gato Preto Comunista — @gatopretocomunista
Papo de Comuna — @papodecomuna
Giba Nascimento — @gibanascimento65
Barricada Antifascista — @barricadaantifascista
João Spada — @joao_spada
Rodrigo Castelli — @rodrigocastelli.pe
Treze 2026 — @treze2026treze13
Luydsem Roteiro — @luydsemroteiro
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