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O sacerdote Frei Gilson, que possui imunidade religiosa garantida pela lei, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (5) por supostas falas discriminatórias contra a comunidade LGBT+ e mulheres.
A representação foi protocolada pelo ex-noviço e jornalista Brendo Silva, que acusa o religioso de utilizar suas pregações e redes sociais para propagar preconceitos.
O documento reúne vídeos em que o padre usa o termo "homossexualismo" e classifica a orientação sexual como "desordem" e "depravação grave".
A informação pode ser considerada apenas como uma representação em análise, e não como ação penal, investigação formal concluída ou condenação. Até a publicação desta reportagem, não havia divulgação pública do MPSP sobre eventual instauração de procedimento.
O MPSP deverá realizar uma análise preliminar para decidir se instaurará um procedimento investigativo formal por meio do Gecradi, grupo focado em reprimir delitos de intolerância.
A apuração inicial avaliará o contexto dos vídeos para identificar possíveis crimes de discriminação ou se a notícia-fato será arquivada.
A denúncia esbarra em um ponto jurídico: a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, e o STF tem entendimento consolidado de que manifestações de cunho religioso, ainda que contrárias a determinadas orientações sexuais, podem ser amparadas pela imunidade religiosa desde que não configurem incitação à violência.
Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. No estado de São Paulo, manifestações atentatórias por orientação sexual também são punidas por meio da Lei Estadual 10.948/2001.
A linha tênue entre liberdade religiosa e criminalização de discursos discriminatórios é o ponto que os promotores do Gecradi terão de avaliar.
Este conteúdo apareceu primeiro no Conexão Política.
DIÁRIO DO PAÍS