O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2024, contendo o diagnóstico com transparência do Poder Judiciário, referente ao ano de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca com uma produtividade de qualidade, efetiva e em evolução. 

“Os dados do Justiça em Números nos trouxe grande satisfação pelo resultado alcançado. Foi um trabalho conjunto feito com muito esforço, mas que está sendo recompensado pelo resultado apresentado. Tenho apenas a agradecer a todos que colaboraram para essa evolução”, revelou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito. 

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Araújo, comentou que o resultado obtido pelo TJPB é motivo de alegria. Ele ressaltou que o relatório aponta para uma melhora nos indicativos de produtividade do Tribunal, sendo consequência da atuação conjunta de magistrados e servidores, refletindo o trabalho árduo e dedicado de cada um, que, diariamente, se empenha para garantir uma justiça mais eficiente e acessível à população paraibana.

“Embora tenhamos alcançado resultados expressivos, somos conscientes de que ainda há muito a ser feito. O caminho para a excelência é contínuo e demanda esforço constante. Estamos comprometidos em aperfeiçoar nossos processos, reduzir a morosidade e atender cada vez melhor às demandas da sociedade”, enfatizou o magistrado.

Ele agradeceu o empenho e dedicação de todos que fazem parte desta trajetória, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. “Seguiremos trabalhando para construir um sistema de justiça mais justo e eficiente para todos”, reforçou.

De acordo com os indicadores de produtividade, obteve significativo destaque o Índice de Produtividade dos(as) magistrados(as) (IPM), por tribunal e por grau de jurisdição, no qual os desembargadores do TJPB registraram o segundo maior índicador de produtividade em 2023, comparado aos demais tribunais. Foram 3.086 processos baixados por desembargador(a), colocando o segundo grau do Tribunal de Justiça paraibano como segundo mais produtivo da Justiça do País. 

Esta é a maior produtividade registrada, desde o início da série histórica do TJPB no Relatório Justiça em Números do CNJ, como referenciou a gerente de Estatística do Tribunal de Justiça, Renata Grigório. 

Ainda com relação ao índice do IPM, considerando o primeiro e o segundo graus juntos, o Tribunal de Justiça aumentou de 1.093, em 2022, para 1.418, ano passado. Em dados gerais, considerando todas as instâncias, este indicador demonstra que o Tribunal paraibano avançou.

O relatório revelou, ainda, que o TJPB apresentou reduções de 23,58% na  Taxa de Congestionamento Total e Líquida, por tribunal, em comparação ao ano de 2018, e de 6,4% da mesma taxa, comparado ao ano de 2022. 

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período. Quanto maior o índice, mais difícil será para o tribunal lidar com seu estoque de processos. Esse estoque aumenta com a chegada de novos processos e diminui quando o processo é baixado, segundo explicou a gerente Renata Grigório.

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