Ministério da Fazenda de Lula já admite volta da “taxa das blusinhas”

O governo deixou aberta a possibilidade de reintroduzir o imposto sobre importações de pequeno valor — conhecido como “taxa das blusinhas” — caso o mercado apresente distorções após a decisão de zerá-lo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira, 21, que a pasta acompanhará a evolução do cenário e agirá se necessário.

A volta dos que não foram?

Segundo o Estadão, Durigan explicou que a natureza regulatória do tributo é o que permite sua reativação sem nova legislação: “A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”.

A alíquota de 20% sobre mercadorias importadas de até US$ 50 foi suspensa por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A cobrança havia sido criada em agosto de 2024 após aprovação pelo Congresso Nacional.

O ministro acrescentou que Lula sempre manteve reservas em relação ao tributo, mas que a MP preserva a prerrogativa da Fazenda de restabelecê-lo. A decisão ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de outubro.

Dívidas rurais no centro do debate

Em paralelo, Durigan abordou a situação financeira do agronegócio. Segundo o ministro, a inadimplência do setor, que historicamente girava em torno de 2%, atingiu 6% — patamar que ele classificou como problemático, embora 94% das operações ainda estejam em dia.

O titular da Fazenda posicionou-se contra uma renegociação ampla das dívidas rurais, defendendo que o benefício alcance apenas produtores inadimplentes: “Nós podemos criar um problema de restrição de crédito”, alertou. Ele argumentou que a imposição de um teto de juros de 10% a 12% para todo o agronegócio — hipótese debatida no Senado — resultaria em retração da oferta de crédito ao setor.

A proposta da Fazenda prevê extensão de prazos, alterações no manual de crédito agrícola e mudanças nas carências, sem ampliar o escopo do projeto além dos casos de inadimplência comprovada.

Durigan disse que “a gente vai construir uma saída, junto com o agro, para que a gente dê um passo melhor, não só um passo que a gente queira fazer uma coisa mais ampla, talvez fosse mais simbólica, mais forte politicamente, mas que não gerasse os efeitos esperados por ele, inclusive”.

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