Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedido do PT de multa por uso de vídeo com IA na campanha de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (01.set.2026), rejeitar o pedido de multa contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de um vídeo produzido com inteligência artificial, que reproduzia voz e imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação havia sido apresentada por um grupo liderado pelo PT, que argumentou que o material configurava propaganda antecipada e deveria ser removido das redes. Para os autores, o uso de deepfake em ambiente eleitoral exigiria responsabilização imediata.

Por maioria de votos (4 a 3), os ministros entenderam que não houve violação à legislação.

A Corte considerou que o vídeo foi exibido durante a convenção partidária que oficializou a candidatura de Flávio, evento classificado como de deliberação interna — contexto em que a lei permite manifestações políticas sem caracterizar pedido de voto ao público em geral.

O relator do caso, Kassio Nunes Marques, afirmou que não houve solicitação explícita de voto, elemento essencial para caracterizar propaganda irregular.

Segundo Nunes, o uso do vídeo ocorreu em ambiente restrito ao partido, o que afastaria a penalidade solicitada.

🌐Redes sociais do DIÁRIO DO PAÍS® no Instagram:

@portaldiariodopais

@brunodelimabr

👉🏻Siga-nos no Threads:

https://www.threads.net/@portaldiariodopais

https://www.threads.net/@brunodelimabr

☎️Fale com o DIÁRIO DO PAÍS pelo nosso telefone Fixo/WhatsApp:

(83) 2143-0651

📲Baixe o aplicativo gratuito do DIÁRIO DO PAÍS para celulares Android no Google Play:

https://play.google.com/store/apps/details?id=news.diariodopais.appdiariodopais

***

✍🏻Em tempos de desinformação, o DIÁRIO DO PAÍS continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais comprometidos com a verdade, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Compartilhe nosso conteúdo.

🔗Acompanhe o nosso site: www.diariodopais.com.br redes sociais: @portaldiariodopais . 

🇧🇷DIÁRIO DO PAÍS - Princípios fortes, jornalismo à altura. O seu ponto de vista cristão e conservador.

🌍Vamos juntos fortalecer a luta por um mundo melhor?