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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25.set.2026) a remoção de uma publicação feita pelo humorista e comunicador Antonio Tabet na rede social X (antigo Twitter), na qual associava a família do senador Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Além da retirada do conteúdo, a decisão estabelece a proibição de novas publicações com a mesma acusação, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A medida foi concedida em caráter liminar e ainda deverá ser analisada pelo plenário da Corte.
A postagem questionada foi publicada na quinta-feira (24.set.2026), em meio à circulação de informações nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na mensagem, Tabet afirmou que a família do senador teria promovido um ataque à santa.
De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, o conteúdo alcançou mais de 195 mil visualizações, além de cerca de 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
Ao conceder a liminar, André Mendonça ressaltou que a controvérsia não estava relacionada ao tom crítico da publicação, mas à afirmação de que Flávio Bolsonaro ou seus familiares teriam efetivamente atacado Nossa Senhora Aparecida.
Segundo o ministro, a acusação foi divulgada em um contexto de ampla repercussão de uma informação posteriormente contestada.
Na decisão, Mendonça afirmou que os documentos apresentados até o momento não indicam que o senador tenha proposto ou apoiado qualquer iniciativa destinada a retirar da santa o título de padroeira do país.
O magistrado observou ainda que a proposta legislativa mencionada no caso teria sido apresentada por outro parlamentar anos antes da chegada de Flávio Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O ministro também destacou que a informação que deu origem à polêmica foi posteriormente corrigida pelo veículo de comunicação responsável por sua divulgação inicial.
Ao justificar a urgência da medida, Mendonça citou a proximidade do período eleitoral, a sensibilidade do tema religioso para parte significativa do eleitorado e o potencial de disseminação da informação nas redes sociais.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a publicação divulgou informação falsa e causou danos à imagem do senador.
Já a decisão cautelar busca impedir a continuidade da circulação do conteúdo até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do TSE.
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