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Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Justiça

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Temas como distorção idade/ano, evasão escolar, bullying, abuso e exploração sexual, drogas, direitos e deveres, acompanhamento das tarefas escolares e tudo o que diz respeito ao universo infantojuvenil são abordados durante as visitas.

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Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e professores.

Temas como distorção idade/ano, evasão escolar, bullying, abuso e exploração sexual, drogas, direitos e deveres, acompanhamento das tarefas escolares e tudo o que diz respeito ao universo infantojuvenil são abordados durante as visitas. A Coinju é coordenada pelo desembargador do TJPB, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que disponibiliza total apoio à iniciativa.

Na noite dessa terça-feira (21), o Projeto fez uma visita à Escola Municipal Lions Tambaú, onde aconteceu uma palestra do juiz colaborador da Coinju e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. A fala foi destinada para um público aproximado de 150 pessoas, onde foi enfatizada a necessidade de fortalecer o vínculo entre a família e a escola, como ainda aproximar o Poder Judiciário estadual da comunidade escolar e fomentar as discussões nas instituições escolares, além de discutir temas inerentes ao ambiente estudantil.

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As palestras também são promovidas por integrantes das equipes multidisciplinares do Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) do Poder Judiciário estadual. As explanações são destinadas aos pais de alunos, professores e às crianças e adolescentes da rede regular de ensino.

Segundo Adhailton Lacet, o ‘Projeto ECA, Família e Escola’ tem como objetivo precípuo fortalecer o vínculo entre a família e a escola. “Diante de muitos conflitos e inquietações, por parte das famílias, dos alunos e dos professores, percebe-se, nos dias atuais, a necessidade de aproximar cada vez mais a comunidade escolar, ou seja, todos aqueles que compõem o universo do ensino e da aprendizagem, como também estreitar os laços entre o judiciário e a sociedade”, comentou o magistrado.

Ele lembrou que, de acordo com o artigo 53 do ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.

O magistrado ainda ressaltou que as rodas de conversa estão muito presentes em práticas restaurativas, possibilitando o encontro que é o componente fundante das relações sociais, o único processo que permite o aprimoramento das relações humanas. “Se for conduzido com cuidado, leva a conversas significativas e produtivas, tornando os relacionamentos mais afetuosos e interessantes”, destacou o magistrado.

Maio Laranja - O ‘Maio Laranja’ é voltado à memória de Araceli Cabrera Crespo, abusada e morta com apenas oito anos, no ano de 1973, em Vitória (ES). Uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência sexual infantil. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, vitimando mais de 500 mil todo ano. Perdendo apenas para a Tailândia, os dados foram levantados pelo Instituto Liberta.

Esta matéria apareceu primeiro no site do Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

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FONTE/CRÉDITOS: Fernando Patriota, do TJPB
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Divulgação
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