Ministro Edson Fachin derruba sigilo das investigações do caso Master

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 10, que André Mendonça levante o sigilo das investigações do caso Master. Ele proferiu a decisão no mesmo procedimento em que determinou as suspensões tanto da decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal quanto da liminar de Flávio Dino que reverteu a medida.

“Solicite-se ao eminente ministro André Mendonça (Relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”, diz trecho da decisão de Fachin.

Na qualidade de presidente da Corte, Fachin tem atuado para intermediar a grave crise entre os ministros. Ele cancelou as sessões de julgamento da semana e tem procurado cada um dos magistrados da Corte para costurar uma saída. Ele agendou uma sessão pública na próxima terça-feira, 15, às 10h, para discutir a derrubada das decisões de Mendonça e Dino.

A crise dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a escalar na semana passada, depois de André Mendonça retirar o sigilo de um braço de investigação do Master. Um relatório da Polícia Federal, a partir dos dados encontrados no celular de Daniel Vorcaro, revelou conexões entre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. O escritório da esposa dele foi contratado por cifras milionárias.

Na última terça, 8, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Um dos argumentos utilizados foi um monitoramento do ministro, registrado em relatórios de inteligência do órgão. No dia seguinte, quarta-feira, 9, Flávio Dino concedeu uma liminar reintegrando Rodrigues. Não é usual na Corte que a decisão de um ministro possa se sobrepor ou anular a do outro.

Como resposta, Fachin determinou a suspensão das duas decisões desta semana e cancelou as sessões plenárias, marcando o próximo encontro entre os dez ministros (uma cadeira está vaga) na próxima terça.

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