A partir de 2027, as datas de posse dos chefes do Executivo serão alteradas conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021. O presidente e o vice-presidente da República assumirão os cargos em 5 de janeiro, em tradicional cerimônia em Brasília. Os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro.
A mudança visa facilitar a logística de autoridades e do público, que antes precisavam se deslocar logo após as festas de Ano-Novo. A atualização também tem como objetivo conter custos, levando em conta que passagens e hospedagens ficam mais caras nesse período.
Além disso, o novo cronograma permite que governadores eleitos compareçam à cerimônia presidencial em Brasília. Anteriormente, as posses ocorriam simultaneamente no dia 1º de janeiro, regra estabelecida pela Constituição Federal de 1988.
As regras para os demais cargos eletivos permanecem as mesmas, sem sofrer alterações pela nova emenda. Prefeitos continuam assumindo em 1º de janeiro, enquanto deputados e senadores iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro.
A decisão foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a cerimônia acontecia no primeiro dia do ano. Antes, Fernando Collor de Mello havia tomado posse em 15 de março de 1990, seguindo a Constituição de 1946, enquanto o país ainda vivia uma transição para a nova Constituição.
DIÁRIO DO PAÍS